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TRT2

Presencial / Online

Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Avenida Marquês de São Vicente. nº 235, auditório do 1º subsolo, São Paulo/SP

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LOTE 0042

Imóvel MATRÍCULA nº 29.126 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 520.003.024.000 da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: Um PRÉDIO sob o nº 800, e seu respectivo terreno, localizado no Bairro do Rio Grande, medindo 32,80m de frente para a Estrada Martim Afonso de Souza, por 21,50m da frente aos fundos, e 22,40m igualmente da frente aos fundos pela esquerda, sempre de quem da rua olha para o prédio, tendo na linha dos fundos a largura de 33,30m, encerrando a área de 726,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o número do imóvel é 804, e não 800, ainda conforme certificado, as EDIFICAÇÕES consistem de uma grande CASA TÉRREA com dez salas, um refeitório com cozinha, oito banheiros, uma lavanderia, um GALPÃO (com marcenaria para terapia ocupacional), uma QUADRA poliesportiva coberta, três DESPENSAS pequenas, um POÇO artesiano com bomba (máquina) e despensa, tudo em bom estado de conservação e bom acabamento, por fim, certificou-se também que, conforme os dados constantes no cadastro junto à Prefeitura, o imóvel foi unificado para efeito fiscal com as matrículas números 29.126, 29.127, 29.128 e 29.129, referentes aos números 800/804 do mesmo logradouro, todos de propriedade da executada, perfazendo a área de terreno num total de 1.196,00m² e área de construção de 1.010,11m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel, 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras, indisponibilidades e arrolamento) em outros processos, 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). AVALIAÇÃO: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).

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