11 4223-4343

TRT2

Data: 19/07/2018 - 10h00

Presencial / Online

Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Avenida Marquês de São Vicente. nº 235, auditório do 1º subsolo, São Paulo/SP

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LOTE
0036
Leilão: 10:42 1ª Vara do Trabalho de Cotia
Processo: 1001133-83.2013.5.02.0241 Edital: PJE
Exequente: RAPHAEL RICARDO DA CONCEIÇÃO Publicado: 24/05/2018
Executado: COMERCIAL PHITHIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA DOE: 2481/2018 1558 visitas
02 (dois) esticadores de fita de arquear conjugado, marca Phithil (16mm). Avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada peça, subtotalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).
  Endereço: RUA NETUNO, Nº 390, JD ADELINA - COTIA/SP.
  Avaliação: R$ 800,00 Lance Mínimo: R$ 160,00  
LOTE
0037
Leilão: 10:43 1ª Vara do Trabalho de Cotia
Processo: 1002212-92.2016.5.02.0241 Edital: PJE
Exequente: Nelson de Aguiar Campos Publicado: 24/05/2018
Executado: Rigeltec Lentes de Contato Ltda - Epp e Outros (+2) DOE: 2481 2303 visitas

PLACA: DWI-2455, RENAVAM: 943.809.169

VEÍCULO DE PLACA: DWI-2455, RENAVAM: 943.809.169. CPF DO PROPRIETÁRIO: 054.864.678-34. DESCRIÇÃO: marca/modelo I/FORD FUSION, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a gasolina, cor preta. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 09/04/2017: 'em bom estado de conservação'. OBS.: HÁ DÉBITOS DE IPVA. HÁ DÉBITOS DE MULTAS. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2014). Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Avaliado em R$ 29.380,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais).

  Endereço: RUA NOVO MÉXICO, Nº 46, SAN DIEGO PARK - COTIA/SP.
  Avaliação: R$ 29.380,00 Lance Mínimo: R$ 8.814,00  
LOTE
0038
Leilão: 10:45 1ª Vara do Trabalho de Embu das Artes
Processo: 01653004019965020271 (1653/1996) Edital: 17/2018
Exequente: JOSÉ ALVES FILHO Publicado: 18/05/2018
Executado: CASTRUCCI IMÓVEIS DOE: 3725 2408 visitas

MATRÍCULA nº 80.650 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ALBERTO CLEMENTE CASTRUCCI, CPF 012.281.038-44, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 80.650 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. LANÇAMENTO FISCAL nº 1-0023-038-000 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: A ÁREA 'A', desmembrada do Sítio Corumbataí, localizada na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, compreendida entre a Estrada Municipal Guaiuba-Santa Cruz dos Navegantes e a cumeeira do Morro do Icanhema, encerrando a superfície de 143.451,871m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o terreno foi edificado um GALPÃO que ocupa pequena área e no qual está instalado um 'paintball'. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (arrolamento, penhora) em outros processos, 2) Imóvel com débitos de IPTU, 3) Conforme despacho exarado pela Exma.Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
  Endereço: ÁREA 'A', SÍTIO CORUMBATAÍ, (ENTRE ESTR. MUNIC.GUAIUBA-STA.CRUZ E MORRO ICANHEMA) – GUARUJÁ/SP
  Avaliação: R$ 4.000.000,00 Lance Mínimo: R$ 2.000.000,00  
LOTE
0039
Leilão: 10:46 5ª Vara do Trabalho de Osasco
Processo: 0001978-25.2012.5.02.0385 Edital: PJE
Exequente: Manoel Santana de Carvalho Publicado: 24/05/2018
Executado: Clarion S/A Agroindustrial e Outras DOE: 2481 1554 visitas

Grupo gerador de energia elétrica localizado na cabine primária, de marca Negrine, ano de fabricação 1980, motor mecânico, série 3049440, motor elétrico série DL321-04, potência de 400 KVA, 220/380/440 Volts, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

  Endereço: RUA FREI EGÍDIO LAURENT, Nº 226, REMÉDIOS - OSASCO/SP.
  Avaliação: R$ 50.000,00 Lance Mínimo: R$ 10.000,00  
LOTE
0040
Leilão: 10:47 1ª Vara do Trabalho de Jandira
Processo: 00868005420095020351 (00868200935102002) Edital: 44/2018
Exequente: Valdivino Jesus Oliveira Publicado: 22/05/2018
Executado: A D Brito Construções Me DOE: 3727 2413 visitas

MATRÍCULA Nº 71.443 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

A PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.443 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24433.43.08.0393.00.000. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: LOTE Nº 13 (COM UM PRÉDIO EDIFICADO, Nº155, INF. AV. 03) da Quadra 08, do loteamento denominado Alphaville Residencial 9, no distrito e município de Santana de Parnaíba, desta comarca, medindo 16,00m de frente para a Alameda Safira, de quem da rua olha para o imóvel mede do lado direito 28,76m da frente aos fundos, onde confronta com o lote 14, 30,00m do lado esquerdo, onde confronta com área verde e 21,09m nos fundos, onde confronta com o lote 12 e parte do lote 11, encerrando uma área de 550,10m². Conforme a AV.03: 'sobre o imóvel objeto desta matrícula foi edificado um prédio residencial, com a área construída de 549,08m², e piscina com 31,50m², totalizando portanto 580,58m² de construção, que recebeu o número 155, da ALAMEDA SAFIRA. Conforme a AV.05, letra b): no loteamento denominado 'ALPHAVILLE RESIDENCIAL 09', do qual o imóvel matriculado faz parte integrante, foram impostas restrições convencionais (normas e regulamento), no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES DA MATRÍCULA, conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06/07/2015: A ficha cadastral, fornecida pela Prefeitura, informa a seguinte Área Construída: 549,08m². ENDEREÇO ATUALIZADO, conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06/07/2015: 'Alameda Safira, nº 155, Residencial 9, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP'. OBS. 1: Conforme decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jandira-SP, TRT da 2ª Região, datada de 02/10/2017, a fls. 443, foi evidenciada a fraude e constatada a ineficácia da transmissão de direitos sobre o imóvel (referente ao R-08 da matrícula). OBS. 2: HÁ CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE (CONFORME AV.09). HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU. HÁ OCUPANTE/INQUILINO. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Avaliada a parte ideal de 50% do imóvel em R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais).

  Endereço: ALAMEDA SAFIRA, Nº 155, RESIDENCIAL 9, ALPHAVILLE - SANTANA DE PARNAÍBA/SP
  Avaliação: R$ 1.275.000,00 Lance Mínimo: R$ 510.000,00  

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Imagens meramente ilustrativas

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