11 4223-4343

TRT2

Data: 17/07/2018 - 10h00

Presencial / Online

Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Avenida Marquês de São Vicente. nº 235, auditório do 1º subsolo, São Paulo/SP

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LOTE
0036
Leilão: 10:48 1ª Vara do Trabalho de Embu das Artes
Processo: 1001616-18.2016.5.02.0271 Edital: PJE
Exequente: ALAN LACERDA PAIXÃO Publicado: 15/05/2018
Executado: RONYMARCIO FERNANDES GUIMARÃES DOE: 2474/2018 3257 visitas

PLACA DPZ 2837 – Embu/SP, RENAVAM 903.009.153, chassi 93FFH15067M001905

Veículo PLACA DPZ 2837 – Embu/SP, RENAVAM 903.009.153, chassi 93FFH15067M001905. CPF do proprietário: 004.446.966-79. DESCRIÇÃO: Uma MOTOCICLETA marca/modelo Kasinski/Flash K 150, na cor vermelha, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2006/2007, em funcionamento. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD), 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). AVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
  Endereço: Rua Duere, Nº 193, Jardim São Francisco - Embu das Artes/SP
  Avaliação: R$ 1.200,00 Lance Mínimo: R$ 360,00  
LOTE
0037
Leilão: 10:50 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
Processo: 0002569-73.2012.5.02.0421 Edital: 9/2018
Exequente: GENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS Publicado: 09/05/2018
Executado: NILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DOE: 3718 3494 visitas

"FRAÇÃO IDEAL de propriedade de PAULO SÉRGIO ALVES LALUNA, CPF 029.367.768-99, equivalente a 25% (¼) do imóvel MATRÍCULA nº 2.555 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP. DESCRIÇÃO: Uma CASA com 134,15m² de área construída (conforme informações da municipalidade) e seu respectivo TERRENO, sob o número 396 da Avenida Independência, medindo o terreno 10,00m de frente para a referida avenida, por 22,00m da frente aos fundos pela Rua Mato Grosso, com a qual faz esquina, ou seja, 220,00m², compreendendo parte do lote 12, do quarteirão 49, do Patrimônio de Marília, confrontando de um lado com o lote 13 e nos fundos com terrenos restantes do lote 12. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo, 2) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, não existiam, até 26/10/2017, débitos fiscais sobre o imóvel, 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 70.000,00 (setenta mil reais)."

  Endereço: Avenida Independência, Nº 396 – Marília/SP.
  Avaliação: R$ 70.000,00 Lance Mínimo: R$ 28.000,00  
LOTE
0038
Leilão: 10:51 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
Processo: 00807001420025020421 (00807200242102005) Edital: 10/2018
Exequente: JOSE FRANCISCO DE FREITAS FILHO Publicado: 09/05/2018
Executado: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA DOE: 3718 3498 visitas

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 86.204 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP

A PARTE IDEAL DE 20% (SENDO 10% CORRESPONDENTE A PROPRIEDADE PLENA E 10% CORRESPONDENTE A NUA-PROPRIEDADE) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 86.204 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP, DE PROPRIEDADE DE FATIMO CRUDO (CPF: 195.030.248-20). CONTRIBUINTE Nº 23223.62.69.0292.00.000-03. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL DE 20% (SENDO 10% CORRESPONDENTE A PROPRIEDADE PLENA E 10% CORRESPONDENTE A NUA-PROPRIEDADE) DO IMÓVEL: Um prédio sob o nº 343 (ATUAL Nº 517, INF. AV.1), com frente para a Rua dos Marianos, e seu respectivo terreno distante 102,00m mais ou menos da esquina da Rua da Escola, situado na Vila Osasco, nesta cidade medindo 8,00m de frente, 32,60m da frente aos fundos, medidas essas mais ou menos, confinando nos lados e nos fundos com quem de direito. OBS.: HÁ USUFRUTO. Conforme despacho exarado pela Exma.Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Avaliada a parte ideal de 20% (sendo 10% correspondente a propriedade plena e 10% correspondente a nua-propriedade) do imóvel em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

  Endereço: Rua dos Marianos, Nº 517 – Osasco/SP
  Avaliação: R$ 220.000,00 Lance Mínimo: R$ 88.000,00  
LOTE
0039
Leilão: 10:53 1ª Vara do Trabalho de Poá
Processo: 01678008720085020391 (01678200839102000) Edital: 22/2018
Exequente: EDSON CAMPOS Publicado: 11/05/2018
Executado: COMPRESSORES POÁ LTDA N/P RAQUEL BARGAS DOE: 3720 3489 visitas

MATRÍCULA Nº 54.073 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP

"A PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 54.073 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP, de propriedade de Raquel Bargas Da Silva (CPF: 163.536.458-21). CONTRIBUINTE Nº 16.103.025. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: UM TERRENO (FOI CONSTRUÍDO UM PRÉDIO, INF. AV.02) constituído por PARTE do LOTE 13, da QUADRA 02, do loteamento denominado JARDIM ANA ROSA, perímetro urbano deste Município e Comarca de Suzano-SP, assim descrito e caracterizado: Mede 3,00m de frente para a Rua Miguelina Belarmina de Jesus (ATUAL Nº 200, INF. OF. DE JUSTIÇA), mais 3,00m em curva na confluência das Ruas Miguelina Belarmina de Jesus e Doze, do lado direito de quem da referida Rua Miguelina Belarmina de Jesus olha para o imóvel, mede 24,51m e confronta com a outra parte do lote 13, do lado esquerdo mede 25,00m e confronta com o lote 14, e nos fundos mede 6,00m, onde confronta com parte do lote 12, encerrando a área de 148,53m². Endereço atualizado, conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 20/06/2017: 'Rua Miguelina Belarmina de Jesus, 200 (antigo nº 72), Jardim Ana Rosa, CEP: 08665-000, Suzano'. Benfeitorias, conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 20/06/2017: 'edificação térrea, com 77,37m² (metragem indicada no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Suzano), em padrão popular'. OBS.: HÁ HIPOTECA (COM DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 4.473,94 CONFORME O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE 19/10/2017). HÁ DÉBITOS DE IPTU. HÁ OCUPANTE. Conforme despacho exarado pela Exma.Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Avaliada a parte ideal de 50% do imóvel em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)."

  Endereço: Rua Miguelina Belarmina de Jesus, Nº 200 (Antigo Nº 72), Jardim Ana Rosa – Suzano/SP
  Avaliação: R$ 105.000,00 Lance Mínimo: R$ 42.000,00  
LOTE
0040
Leilão: 10:54 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Processo: 0000090-90.2011.5.02.0341 Edital: 14/2018
Exequente: GENIVALDO SANTOS DE JESUS Publicado: 10/05/2018
Executado: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA DOE: 3719 3575 visitas

MATRÍCULA Nº 57.166 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

"O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.166 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 98.008.074.000. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído pelos lotes nºs 08 e 09, da quadra FG, situado na Praça FG, no loteamento denominado Costa do Sol, no perímetro urbano do Município de Bertioga, da comarca de Santos, medindo: 10,98m de frente, 28,70m da frente aos fundos, de ambos os lados e, 41,02m nos fundos, encerrando área de 746,46m², confrontando: pela frente com a mencionada praça, de um lado com o lote nº 07, de outro lado com o lote nº 10 e, nos fundos com a área verde do loteamento. De acordo com Av.2, foi construído o prédio sob nº 87, da Rua FG, com a área construída de 827,53m² e piscina com 28,86m². OBSERVAÇÃO: HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 173.746,99 em maio/2018). HÁ OUTRAS PENHORAS. HÁ INDISPONIBILIDADE. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Sr. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, 'Sobre os débitos fiscais, será observado o teor do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a Prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, CTN). Eventuais débitos condominiais ficarão a cargo do comprador'. *** Há a existência do Processo nº 1000640-96.2016.8.26.0075. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais)."
  Endereço: Rua FG, 87, Lotes 8 E 9, Quadra FG, Costa Do Sol – Bertioga/SP
  Avaliação: R$ 2.250.000,00 Lance Mínimo: R$ 675.000,00  

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